Infestação de cupins

SP: Construtora indenizará moradores de condomínio em R$ 150 mil

Quinze famílias de um edifício residencial no bairro Campo Grande, em Santos, receberão indenização de R$ 10 mil cada após sofrerem com infestação de cupins causada por madeiras abandonadas pela construtora. A decisão foi proferida pela 8ª Vara Cível de Santos na segunda-feira (13).

O problema, que começou em 2021, privou os moradores do uso de áreas comuns por aproximadamente três anos.

A infestação teve origem em madeiras utilizadas durante a construção e deixadas sobre a laje do prédio após sua entrega, ocorrida em 2019. Um laudo pericial confirmou a relação entre o material abandonado e a proliferação dos insetos nas áreas de lazer do condomínio.

Os condôminos tentaram resolver o problema notificando a construtora diversas vezes, mas não obtiveram resposta. A situação levou os moradores a acionarem a Justiça.

A remoção das madeiras que causavam a infestação só aconteceu em fevereiro de 2024, após determinação judicial. Durante o processo, a construtora Rodrigues Gonçalves Empreendimentos Imobiliários LTDA reconheceu a existência do problema, mas contestou sua duração e alegou que o condomínio contratou empresas de dedetização ineficientes.

Na sentença, o juiz Bruno Nascimento Troccoli destacou:

"Os autores foram privados do uso e fruição de importantes áreas de lazer por quase três anos. Conviveram com a constante preocupação gerada pela infestação, com a presença de insetos e a exposição a produtos químicos, o que afeta a tranquilidade, a saúde e o sossego". O magistrado também afirmou que "a prova oral produzida em audiência bem confirma a dinâmica dos fatos e reforça"_ a responsabilidade da empresa.

Os moradores haviam solicitado inicialmente R$ 15 mil por família, enquanto a construtora argumentava que, em caso de condenação, o valor não deveria ultrapassar R$ 2 mil por unidade. A decisão judicial fixou a indenização em R$ 10 mil para cada uma das 15 famílias, totalizando R$ 150 mil.

Ainda cabe recurso contra a decisão.

Como lidar com infestação de cupins em condomínio? *

Lidar com uma infestação de cupins em condomínios é um desafio comum e crítico, dado o potencial dos cupins de causarem danos severos a estruturas de madeira. No Brasil, essa questão exige uma abordagem cuidadosa, abrangente e coordenada para garantir que o problema seja resolvido de forma eficaz e duradoura.

Para combater uma infestação de cupins, considera-se uma série de passos detalhados e estratégias:

• Identificação inicial: identifique o tipo de cupim presente, pois isso determinará a estratégia de controle mais eficaz. Os cupins podem ser de solo ou de madeira seca.
• Contratação de especialistas: é essencial contratar uma empresa especializada em controle de pragas para realizar uma avaliação inicial e determinar a extensão da infestação. As empresas utilizam técnicas avançadas, como o uso de gel, iscas e armadilhas, para controlar a população e evitar novas infestações.

• Intervenção profissional: nunca tente destruir ninhos de cupins sem ajuda profissional. Uma abordagem inadequada pode dispersar os cupins e piorar a situação.
• Manutenção regular: alguns condomínios adotam uma taxa mensal específica para manutenção preventiva contra cupins, que cobre a inspeção regular e tratamentos preventivos (conforme o exemplo do condomínio em São Paulo).
• Tratamentos preventivos: a aplicação de vernizes ou tintas protetoras em superfícies de madeira ajuda a prevenir a infestação, vedando frestas onde cupins possam se alojar. Produtos específicos para tratamento de madeira devem ser aplicados em superfícies não acabadas dos móveis.
• Discussão em assembleia: antes de qualquer intervenção, é recomendável discutir o problema em assembleia para obter o consenso dos moradores sobre os custos e métodos de tratamento.

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